Instalar um escapamento esportivo é proibido? Vou levar multa? Essas são uma das perguntas frequentes feitas por pessoas em fórums de moto.
Bom eu sempre busco andar dentro da Lei, sempre que possível dou uma pesquisada a fundo antes de realizar qualquer modificação em minha moto. E sei que muitos, assim como eu já ficaram indecisos com a troca do escape, pois as informações que se encontram na Internet, nem sempre são reais e/ou positivas.
Portanto eu fui atrás de informações verdadeiras, para poder repassá-las e tranquilizar a todos que desejam adquirir o Escapamento Esportivo.
A pouco tempo o escapamento da minha moto havia furado, e assim ficando inutilizável. Então resolvi por um escapamento esportivo na moto, para dar um ar de moto mais agressiva e dizem que aumenta o desempenho também.
Então comecei a procurar por marcas e modelos... Vasculhei muito. Mas ai veio à notícia de outras pessoas:
“Escapamento esportivo na moto da multa!!! Ou por descaracterização ou pelo seu ruído alto!! Cuidado!!!”
Foi então que eu dei um passo para trás, não vou negar, nessas horas o medo de tomar uma multa fala mais alto. Então resolvi deixar o escapamento esportivo de lado, e colocar um original. Porem a vontade de alterar o visual da moto falava mais alto. Então comecei a me questionar e questionar o sistema:
“Porque alguns têm o escapamento esportivo e não tomam multas? Por que vendem este tipo de produto em lojas certificadas? Por quê?”
Fui atrás de respostas, e infelizmente só encontrei mais perguntas. Entrei em diversos forums de motos bem conceituados, mas sempre encontrava as mesmas respostas, e cada membro apresentava uma versão da história. Nunca tinha uma informação que realmente me falasse “Sim pode usar, ou, Não pode usar!”.
Com tanta falta de informação, isso já estava me desanimando totalmente… Foi então que ao acessar o Youtube, vendo vídeos de motos com escapamentos esportivos, encontrei um produto que poderia resolver de vez o meu problema! Era um vídeo da empresa Roncar, muito conceituada pelos seus produtos disponíveis no mercado das motos. Era o escapamento TRS Coyote 2 way – Ronco silencioso e esportivo.
Era a resposta dos meus problemas! Pois quando necessário era só alterar o ronco do escapamento e pronto! Fim dos problemas!
Eu já estava decidido, era este escape que iria comprar! O seu valor salgado me deixou um pouco preocupado, mas fui lá e comprei, era o único que poderia suprir minhas necessidades e ainda por cima resolver o suposto problema contra a lei…
Fiz a compra através do Mercado Livre, de um vendedor muito bem conceituado. E em menos de uma semana lá estava ele, todo embrulhadinho, pronto para ser instalado.
*Na época eu paguei em torno de R$800,00 pelo Escapamento + Curva (completo). Hoje em dia, tem a opção de comprar as peças separadas, sem falar que o preço ficou um pouco mais acessível.
Site do vendedor autorizado pela Roncar: Super Moto Shop
(Foto do dia que chegou o escape. Minha CBX Twister 250 e a
minha cachorra Chitara’)
(Escapamento Coyote TRS 2 way instalado)
O escapamento veio todo acompanhado com manual de montagem, dicas de uso e mau uso, peças para montagem, 2 chavinhas para realizar a alteração do ronco, e para minha surpresa, ele vinha com um Laudo de Ruídos. O que pode ser apresentado aos Policiais como prova de que o escapamento esta dentro da lei, pois não ultrapassa os níveis de decibéis permitidos. Era perfeito!!!!
Porem… Como nem tudo na vida é só alegria…
Após fazer a compra, voltei nos forums.. E olha lá, tudo que eu não queria ler. Membros dizendo que mesmo utilizando este escapamento e apresentando o laudo e tudo mais não se escaparam das multas feitas nas Blitz de suas cidades.
Foi então que decidi ir atrás dos meus direitos. Saber mais sobre o assunto. Já pensou você pagar por um produto que se diz dentro da lei e ainda por cima ser multado? Olha o tamanho do prejuízo!
Após muitas pesquisas, entrei em contato direto com a equipe da Roncar. Enviei um e-mail solicitando informações sobre o produto, e claro, avisei que seria utilizado para esta matéria no Blog. Pois acredito que toda boa informação deve ser compartilhada.
E para quem leu a postagem até aqui vamos ao que interessa! hahaha’
Abaixo o email que recebi da equipe Roncar:
Agradecemos a preferência por nossos produtos e informamos que infelizmente, situações absurdas como multas e/ou apreensões podem ocorrer em nosso país, por despreparo ou má fé de alguns policias, que argumentam, sem conhecimento técnico e legal algum, que o escape é proibido e que não pode ser usado.
Conforme a Resolução do CONAMA n. 252 de fevereiro de 1999, é possivel a substituição do escapamento modelo original, por outro similar ou paralelo, desde que não se ultrapasse os limites de emissão de ruído dB(A) - decibéis - constantes na tabela 01, que é de 99 dB(A), conforme medições realizadas de acordo com as normas da ABNT 9714.
Conforme as informações contidas em anexo, você pode usufruir livremente do escape, já que o mesmo não emite niveis de ruído acima do permitido e não se enquadra em "descaracterização de veículo", pois, de acordo com a Resolução CONTRAN n. 25, qualquer mudança que altere a estrutura fisica e estrutural do veículo como cor, alteração de motor, aumento de potencia, retirada ou modificação de equipamento obrigatório como farol, suspensão, etc, sem a autorização de órgão competente, é proibida. Em nenhum momento a Resolução cita escapes, marcas ou modelos de pneus, além da instalação de acessórios como bagageiros, adesivos, bauletos, etc como sendo proibidos.
O INMETRO não tem nada a ver com o uso de escapes e se você revirar a sua moto não encontrará nenhum “selo do Inmetro” nela. A única coisa que deve ser aferida pelos laboratórios do Inmetro são os aparelhos decibilimetros, que servem para realizar as medições.
Qualquer informação diferente desta que algum policial ou pessoa do DETRAN, etc. lhe der está equivocada, como demonstram os anexos.Sendo assim caso você seja autuado ou tenha o seu direito de usar o escape cerceado pela policia, além de poder recorrer da multa e ter 99% de ganho certo, utilizando a documentação que temos, pode também, se quiser, processar o policial que te multou por abuso de autoridade, já que se o mesmo não aceitar os documentos que estão em anexo, estará cometendo um grave equivoco e agindo de forma arbitrária.Lembramos que, para recorrer da multa o melhor é procurar um despachante de sua confiança e apresentar todos os documentos enviados para serem anexados ao requerimento.
Para realizar o Download dos arquivos em anexo completo, clique aqui.
Veja em anexo alguns documentos que Detrans de outros Estados, nos enviaram, dando legalidade e legitimidade aos nossos escapes, inclusive alguns pareceres judiciais de Juizes, mostrando claramente, que nossos produtos seguem as normas vigentes e quem está agindo de forma indevida, são os policiais e agentes de transito.Att.RONCAR IND.COM.& EXPORTAÇÃO LTDA
DPTO. TÉCNICO
FABIO LEMOS DA SILVA
DDG 0800 7033808
FONE/FAX (16) 2101 .0021www.roncar.com.br
suporte@roncar.com.br
Ahh Rike, mas eu não tenho um escapamento Roncar! Como faço? Eu utilizo outra marca, tem problemas?
Claro que não! Mas para deixar esta postagem um pouco mais completa, sei que nem todos compram os produtos da Roncar, por diversos motivos, como financeiro, preferências por outras marcas, etc…
Por isso resolvi ir um pouco mais longe, e descobri que outra marca muito conceituada no mercado, também disponibiliza este tipo de “Informação ou Laudos”, como por exemplo, a ProTork.
Então vou deixar aqui outro anexo, dos laudos para os escapamentos da ProTork. Mas caso queiram acessar diretamente do site: ProTork - Downloads
No final da página terá disponíveis os arquivos necessários para cada modelo.
Download do anexo completo, clique aqui.
Existem diversas marcas de escapamentos esportivos, não consegui juntar todas, mas peguei as mais conhecidas, pelo menos aqui na cidade estas são as marcas mais utilizadas… É claro, que existem outras famosas… Por isso peguei algumas perguntas frequentes de outra marca, muito conhecida em motos de altas cilindradas.
Sarachu escapamentos esportivos – Dúvidas frequentes:
1. É permitido utilizar escapamentos esportivos?
Não há nenhuma lei que proíba ou regulamente a utilização de escapamentos esportivos por isso ocorrem divergências na interpretação da lei, que diz que o veículo não pode ter suas características alteradas. Porém, se tomarmos em consideração que um escapamento esportivo cumpre as mesmas funções que um original, ou seja, levar os gases do motor para fora do motor de maneira segura e contínua, mantendo a compressão do motor e controlando a emissão de ruídos, temos que, o que está havendo é um simples equívoco por parte dos agentes de trânsito no ato da fiscalização.
Assim, de acordo com a resolução CONAMA nº 252/1999, artigo 5º:
“§ 1o Os sistemas de escapamento, ou parte destes, poderão ser substituídos por sistemas similares, desde que os novos níveis de ruído não ultrapassem os níveis originalmente obtidos e declarados pelo fabricante do veículo, conforme Resoluções CONAMA nos 1, 2, e 8, de 1993, e os estabelecidos na TABELA 1.”
2. O que diferencia um escapamento esportivo de um escapamento original ?
O escapamento esportivo é mais leve e geralmente usa materiais mais nobres, excetuando-se os modelos mais básicos.
Tem design diferenciado e mais moderno ou menos comum e são desenvolvidos para melhorar a performance da motocicleta, além de produzir um ronco mais esportivo.
3. A que normas estão sujeitos os fabricantes de escapamentos, mais precisamente normas que regulam o nível de ruídos emitidos por eles ?
Atualmente, temos:
*Resolução CONAMA nº 256 de 30 de Junho de 1999 do CONAMA que em suma, regulariza a vistoria de veículos automotores quanto a poluição do ar e emissão de ruídos;
*Resolução CONAMA nº 252 de 01 de Fevereiro 1999, que estabelece a tabela de emissão de ruídos para veículos automotores , bem como a forma que os testes devem ser executados;
*Código Brasileiro de Trânsito- artigo 280 e parágrafo 2º. que estipula que em ação de fiscalização, o agente de trânsito deve realizar testes que comprovem a adequação do escapamento para as normas estabelecidas na resolução 252 de 01 de Fevereiro de 1999;
*NBR9714/2000 é a norma que estabelece os processos e métodos para as medições dos níveis de ruídos para os escapamentos.
4. Os escapes esportivos atendem às normas de ruído?
Evidente que seria impossível generalizar essa resposta, porém, fica claro que as empresas sérias do ramo de reposição de moto peças tem essa preocupação e disponibilizam produtos que atendam as especificações exigidas por lei.
5. Existe algum laudo de emissão de ruídos ?
Não existe laudo de ruídos que tenha algum valor jurídico para escapamentos do mercado paralelo, pois a legislação não estabelece uma norma específica para esses produtos. Os laudos existentes são apenas Certificados de Responsabilidade Técnica (CRT) assinados por engenheiros que se responsabilizam pelas informações ali contidas, porém não é reconhecido juridicamente.
6. Existe algum certificado ou até mesmo algum símbolo que é colocado no escapamento como prova de que o mesmo foi submetido aos testes de verificação de emissão de ruídos ?
Apenas as montadoras são obrigadas a ter o certificado para conseguir a liberação (homologação) de venda das motos. Os testes são feitos por empresas privadas e homologadas pelos órgãos competentes, mas não há símbolos, marcas, adesivos ou identificações obrigatórias nos escapamentos.
7. Existe algum selo do INMETRO?
Não existe, pois o INMETRO não é o órgão responsável pela certificação dos escapamentos esportivos. Não existe ainda uma regulamentação específica para este segmento.
8. Quais são os órgãos responsáveis pelo controle de emissão de ruídos?
*IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e
*CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.
*CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente.
9. O escapamento antes de ser colocado no mercado para venda, têm que passar anteriormente por testes para constatar se cumprem requisitos legais ?
Não há nenhuma exigência ou regulamentação para isso, no entanto, durante o processo de desenvolvimento e dimensionamento, os nossos produtos são testados de acordo com as normas vigentes e passam por testes estruturais por questão de segurança e qualidade.
10. Terei problemas com a Lei se utilizar escapamentos esportivos?
A empresa fabricante de escapamentos esportivos não pode se responsabilizar por erros cometidos pelos agentes fiscalizadores. Apenas garantimos que nossos produtos, quando saem de fábrica, são testados e atendem as exigências das normas de ruído:
99 dB para motos fabricadas até 31/12/98;
A partir de 1/1/99 – máx. 3 dB acima do descrito no manual original do fabricante.
11. Fui multado por excesso de ruído, o que devo fazer?
Após o recebimento da notificação e da multa, você deve entrar com recurso com base no enquadramento legal dentro das especificações de ruído.
Se o pedido for indeferido em 1ª. Instância, entrar com defesa para 2ª Instância.
É muito importante observar se o agente utilizou algum aparelho para medição, bem como todos os procedimentos exigidos por lei, conforme segue:
* Norma NBR 9714/2000 e o artigo 280 do Código Brasileiro de Trânsito que diz: “Seção I Da Autuação, § 2º - A infração deverá ser comprovada por declaração da autoridade ou do agente da autoridade de trânsito, por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual, reações químicas ou qualquer outro meio tecnologicamente disponível, previamente regulamentado pelo CONTRAN”.
* Resolução CONAMA nº 252/1999, Art 1º § 4o - Para fins de inspeção obrigatória e fiscalização de veículos em uso, os ensaios para medição dos níveis de ruído deverão ser feitos de acordo com a norma brasileira NBR 9714 - Ruído Emitido por Veículos Automotores na Condição Parado - Método de Ensaio, no que se refere à medição de ruído nas proximidades do escapamento, utilizando-se equipamento previamente calibrado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial-INMETRO ou laboratórios pertencentes à Rede Brasileira de Calibração-RBC, observada a seguinte alteração no tocante à velocidade angular do motor, que deverá ser estabilizada nos seguintes valores, onde N é a máxima velocidade angular de potência máxima do motor, sendo admitida uma variação máxima de ± 100 rpm.
O que claramente significa que o agente não pode simplesmente submeter a motocicleta a uma alta aceleração e de “ouvido” realizar um teste de emissão de ruídos.
12. O que significa descarga livre ou aberta ?
O corre quando o escapamento encontra-se sem o sistema de redução de ruídos (abafador ou miolo), o qual geralmente se localiza na ponteira - parte final do escapamento.
13. O que significa dizer que um silenciador de motor à explosão está defeituoso, deficiente ou inoperante ?
Ocorre quando o escapamento não funciona corretamente ou não realiza a ação para a qual foi concebido.
As causas para essas falhas podem ser diversas, são elas:
* Desgaste pelo tempo ou fim da vida útil;
* Colisão;
* Vibração excessiva;
* Má utilização;
* Má instalação;
* Falta de manutenção e limpeza do sistema de exaustão;
14. Legislação para consulta e embasamento:
*CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), Art. 230, 280;
*RESOLUÇÃO CONAMA Nº 252 DE 1/2/1999;
*RESOLUÇÃO CONAMA Nº 256 DE 30/6/1999;
*CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN);
*ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas - NBR 9714/2000.
Bom galera, resumidamente é isso! Sei que a postagem ficou enorme, mas eu tentei repassar todo tipo de informação e conhecimento que eu tenho sobre este assunto…
E a tão esperada resposta:
Sim, você pode usar um escapamento esportivo em sua moto! Mas o escape deve ter um certificado, ou seja, procure sempre comprar de marcas que tenham procedência. Eis aqui a resposta com provas concretas.
É isso ai pessoal. Caso aja dúvidas só deixar o seu comentário abaixo. Se você gostou, pode compartilhar esta postagem com seus amigos. Isso ajuda na divulgação do Blog, espero que o Blog possa crescer mais e mais.
Se você tiver alguma informação a mais, ou dicas de matérias para o Blog é só entrar em contato.
Forte abraço a todos!